Aviso legal

Esta é a página web corporativa de Elektro Redes S.A., uma sociedade pertencente ao grupo de sociedades encabeçado por IBERDROA, S.A. Se você quiser acessar o site da empresa Iberdrola, S.A., clique no link a seguir. Para mais informações sobre a estrutura do grupo Iberdrola, consulte o organograma empresarial do grupo, clicando neste link ou acessar o conteúdo da política para a definição e coordenação do Grupo Iberdrola e bases da organização corporativa.

O presente aviso legal (doravante, "Aviso Legal") regula o uso dos serviços do Portal da Internet www.elektro.com.br (doravante, "Portal") que a Elektro Redes S.A. (doravante, "Elektro") coloca à sua disposição.

Condições de acesso e uso do portal
O acesso ao Portal comporta a prévia leitura e aceitação pelos Usuários do presente Aviso Legal. Mediante o acesso e utilização do Portal entender-se-á que o Usuário manifesta seu de acordo, de forma expressa, plena e sem reservas, ao conteúdo de todas e cada uma das partes que fazem parte do presente Aviso Legal em sua versão publicada no Portal no momento do acesso. Se o Usuário não estiver de acordo com o conteúdo do presente Aviso Legal, deverá abster-se de acessar o Portal e de operar através do mesmo. O Portal se reserva o direito de modificar o presente Aviso Legal, avisando aos Usuários mediante os correspondentes avisos no Portal, a fim de que os usuários possam tomar conhecimento de seu conteúdo desde o primeiro momento.

Como Usuário, você declara ser maior de idade e/ou dispor da capacidade jurídica suficiente para vincular-se pelo presente Aviso Legal e para utilizar o Portal. O Usuário aceita, de forma expressa, plena, sem reservas nem exceções, que o acesso e a utilização do Portal e de seus conteúdos têm lugar sob sua única e exclusiva responsabilidade.

Conteúdo do portal
O Usuário do Portal assume, conhece e aceita, pelo próprio fato de visitá-lo, que os dados e informações contidos no Portal aparecem no mesmo, única e exclusivamente, para efeitos informativos e que em um dado momento podem conter erros, imprecisões ou não estar atualizadas.
A Elektro se reserva o direito de modificar, à sua discrição e de forma unilateral, em qualquer momento e sem prévio aviso, a configuração do Portal e as condições de acesso ao Portal. Da mesma forma, a Elektro se reserva a faculdade de incorporar novos serviços ou conteúdos no Portal, bem como o direito de eliminar, limitar, suspender ou impedir o acesso do Portal, seja de maneira temporal ou definitiva.
A Elektro informa ao Usuário que através do Portal poderá acessar as páginas das sociedades que fazem parte do Grupo Iberdrola. A Elektro não assume responsabilidade alguma nem dá garantia alguma sobre os produtos e serviços das referidas sociedades.

Tratamento de dados pessoais e sensíveis
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse dos Particulares e seu Regulamento, se informa ao Usuário do Portal do seguinte:
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A Elektro se compromete a tratar de forma absolutamente confidencial os dados de caráter pessoal e/ou sensível do Usuário. A Elektro lhe informa que tem implantadas as medidas de segurança de índole técnica e organizativas necessárias que garantam a segurança de seus dados de caráter pessoal e evitem sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, levando em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, seja proveniente da ação humana ou do meio físico ou natural.

Manifestações e garantias de caráter geral
A Elektro manifesta e garante que o Portal dispõe da tecnologia (software e hardware) necessária, atualizada na data, para permitir o acesso e utilização do mesmo. No entanto, a Elektro não se responsabiliza pela eventual existência de vírus ou outros elementos nocivos, introduzidos por qualquer meio ou por qualquer terceiro, que possam causar alterações nos sistemas informáticos do Usuário, nem pelas consequências prejudiciais que as mesmas possam causar nos sistemas informáticos do Usuário. O Usuário aceita plenamente o anterior e se compromete, por sua parte, a aplicar a máxima diligência e prudência quando acesse e utilize o Portal.
O Usuário garante que quaisquer atividades por ele desempenhadas através do Portal se adequarão à lei, à moral, aos bons costumes aceitos geralmente e à ordem pública e que em nenhum caso resultarão ofensivas para o bom nome e imagem comercial da Elektro. O Usuário se compromete a utilizar o Portal de forma correta e diligente, bem como abster-se de utilizá-los com fins ou efeitos ilícitos ou proibidos pelo presente Aviso Legal.
O Usuário se compromete a não utilizar o Portal com a finalidade de causar danos à Elektro ou a qualquer terceiro relacionado ou não, incitar ou promover ações delitivas, humilhantes, difamatórias, ofensivas ou contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitas ou à ordem pública; promover atuações ou ideias discriminatórias por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou crenças; utilizar os direitos de propriedade intelectual ou industrial; transmitir através do Portal com dolo ou culpa correio eletrônico, programas ou dados (incluídos vírus e software nocivo) que causem ou possam causar danos ou prejuízos em qualquer grau aos sistemas informáticos da Elektro ou de outros usuários ou de terceiros, bem como falsificar a origem do correio eletrônico ou de outro material contido em um arquivo que se transmita através do Portal. Empregar a informação contida no portal com fins de venda direta ou com qualquer outra finalidade e enviar mensagens não solicitadas dirigidas a um grupo mais ou menos amplo de pessoas, com independência de sua finalidade.

Limitação de responsabilidade de caráter geral
A Elektro não realiza manifestações nem oferece garantias de nenhuma classe, quer sejam explícitas ou implícitas, quanto ao funcionamento do Portal ou à informação, conteúdo, software, materiais, ou produtos incluídos no mesmo, à medida que o permita a legislação aplicável. Da mesma forma, a Elektro fica exonerada de prestar quaisquer garantias, quer sejam explícitas ou implícitas, incluídas, entre outras, as garantias implícitas de idoneidade para um fim determinado. A Elektro não será responsável pelos danos ou prejuízos de qualquer índole que possam derivar-se do uso deste Portal, incluídos, entre outros, os danos diretos e indiretos.
A Elektro não é responsável pelos possíveis erros ou deficiências de segurança que possam ser causadas pela utilização, por parte do Usuário, de um navegador de uma versão não atualizada ou insegura, bem como pela ativação dos dispositivos de conservação de identificação do Usuário registrado no navegador ou dos danos, erros ou inexatidões que possam derivar-se do mau funcionamento do mesmo.
A Elektro não outorga garantias de natureza alguma, nem expressa nem implicitamente, a respeito da informação que se transmita, distribua, publique ou armazene no Portal, nem da utilização que os Usuários, seus empregados ou terceiros façam da mesma. Da mesma forma, a Elektro não responderá a respeito da incapacidade de qualquer Usuário ou da suplantação da personalidade de um terceiro efetuada por um Usuário.
O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a Elektro possa sofrer como consequência, direta ou indireta, do incumprimento por parte do Usuário do Aviso Legal.
Todos os conteúdos do Portal (incluindo, sem caráter limitativo, bases de dados, imagens e fotografias, patentes, modelos de utilidade e industriais, desenhos, gráficos, arquivos de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Elektro ou de sua empresa controladora ou dos fornecedores de conteúdos, tendo sido, neste último caso, objeto de licença ou cessão, por parte dos mesmos, e estão protegidos pela legislação brasileira em matéria de propriedade industrial e intelectual ou as normas internacionais de propriedade intelectual e industrial. A compilação (entendendo-se como tal a compilação, desenho, ordenação e montagem) de todo o conteúdo do Portal é propriedade exclusiva da Elektro ou de sua empresa controladora e se encontra protegida pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
Todo software utilizado no desenho das telas, navegação e uso e desenvolvimento do Portal é propriedade da Elektro ou de sua empresa controladora ou de seus fornecedores de software e se encontra protegido pelas leis nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.
As marcas, rótulos, signos distintivos ou logos da Elektro que aparecem no Portal são titularidade da Elektro ou de sua empresa controladora e estão devidamente registrados ou em processo de registro. As denominações de outros produtos e companhias que apareçam neste documento ou no Portal podem ser marcas ou outros signos distintivos registrados de seus respectivos e legítimos proprietários.
Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes de áudio são propriedade da Elektro ou de sua empresa controladora, ou de seus fornecedores de conteúdos, não podendo ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, transformação, reprodução, adaptação ou tradução por parte do Usuário ou de terceiros sem a expressa autorização por parte dos titulares de tais conteúdos.
A posta à disposição dos Usuários para seu uso das bases de dados, desenhos, gráficos, imagens e fotografias, arquivos de texto, áudio, vídeo e software propriedade da Elektro ou de sua empresa controladora, ou de seus fornecedores que aparecem no Portal não implica, em nenhum caso, a cessão de sua titularidade ou a concessão de um direito de exploração em favor do Usuário, distinto do direito de uso que comporta a utilização legítima e acorde com a natureza do Portal.
Fica terminantemente proibido qualquer uso dos conteúdos do Portal e, em geral, de todos os direitos mencionados nos incisos precedentes que se realize sem a autorização da Elektro, incluída sua exploração, reprodução, difusão, transformação, distribuição, transmissão por qualquer meio, posterior publicação, exibição, comunicação pública ou representação total ou parcial, as quais, ao produzir-se, constituirão infração dos direitos de propriedade intelectual da Elektro, sancionados pela legislação vigente.

Suspensão do acesso ao portal
A Elektro se esforçará em manter a disponibilidade continuada do Portal. Não obstante, qualquer modalidade de operação de prova, controle e manutenção será livremente eleita e realizada pela Elektro a qualquer momento, sejam quais forem os procedimentos e meios empregados para realizá-las. A Elektro procurará, sempre que seja razoavelmente possível, avisar aos Usuários mediante um anúncio no Portal da realização de uma operação de manutenção ou outra atividade que pudesse afetar o Portal.
A Elektro se reserva a plena liberdade para modificar as capacidades de transmissão, acompanhamento ou outros meios técnicos utilizados para o acesso ou utilização do Portal.
A Elektro poderá suspender de forma temporal ou definitiva o Portal, sem que isso gere nenhum tipo de indenização a favor do Usuário, quando ocorra qualquer das seguintes circunstancias: (i) quando seja necessário para realizar serviços de manutenção, (ii) quando seja necessário para preservar a integridade ou a segurança do Portal, dos equipamentos, os sistemas ou das redes da Elektro ou de terceiros, sempre que afetem ou possam afetar os serviços da Elektro, (iii) quando assim o justifiquem razões operativas próprias ou de terceiros que afetem a Elektro; (iv) quando exista uma causa de força maior, a Elektro procurará manter informado ao Usuário da suspensão e de suas causas, sempre que seja possível.

Nulidade e ineficácia das cláusulas
Se qualquer Cláusula do presente Aviso Legal fosse declarada, total ou parcialmente, nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará tão somente a dita disposição ou parte da mesma que resulte nula ou ineficaz, subsistindo, em todo o demais, o resto do Aviso Legal e tendo tal disposição ou a parte da mesma que resulte afetada por não posta, salvo que, por resultar essencial ao presente Aviso Legal, pudesse afetá-las de forma integral.
Lei aplicável ao contrato e jurisdição
O presente Aviso Legal se interpretará e regerá em conformidade com a legislação brasileira.
O Usuário, ao fazer uso do Portal, aceita de maneira expressa, submeter-se em caso de qualquer controvérsia, à jurisdição dos tribunais competentes do Brasil, bem como às leis aplicáveis para o caso concreto vigentes em tal lugar, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que por motivo de sua nacionalidade ou domicílio possa corresponder-lhe.